sábado, 24 de fevereiro de 2018

Ocorrerá em junho o Toxilatin 2018

O II Congresso Latino Americano de Toxicologia Clínica e Laboratorial (Toxilatin) acontecerá entre os dias 3 e 6 de junho deste ano, em Porto Alegre (RS), e terá como tema “A Toxicologia moderna voltada para a saúde e prevenção”.

Participarão deste Congresso importantes nomes nacionais e internacionais que discutirão sobre o uso de tecnologias para potenciais estratégias de prevenção de doenças crônicas não transmissíveis ocasionadas por agentes químicos. A nanotoxicologia será, mais uma vez, um destaque do Congresso.

O prazo de submissão dos trabalhos será 26 de março, e para isso o autor deverá estar previamente inscrito no evento. A inscrição no TOXI-LATIN 2018 permitirá a submissão de apenas um (01) trabalho científico por inscrito.

A programação conta com três cursos pré-congresso:   Aplicações da bioinformática na Toxicologia (Dr. Helder Nakaya, USP); Cultura celular 3D e organotípica (Dr. Leandra Baptista, UFRJ) e Segurança Química e Toxicologia (Me. Newton M. M. Richa, UFRJ).

O professor Dr. José Antonio Menezes, da Faculdade de Farmácia da UFBA, coordenará a palestra intitulada “Manganese and Neurotoxicity”, que será ministrada por Dr. Michael Aschner (Albert Einstein College of Medicine, Yeshiva University, USA).

Mais informações podem ser obtidas através do link http://toxilatin2018.com/.


Fonte: Toxilatin.

Brasil monitora danos causados por medicamentos

O uso de medicamentos pode causar problemas à saúde, algo que é conhecido tecnicamente como evento ou reação adversa. Embora não seja o efeito esperado em uma terapia, existe a possibilidade do produto não corresponder ao efeito desejado e frustrar as expectativas de profissionais de Saúde e pacientes quanto ao tratamento.
São casos em que o produto tem algum tipo de efeito nocivo não esperado. Podem causar reações leves, mas também há casos em que o resultado leva ao agravamento do estado de saúde da pessoa, prolongamento de períodos de internação e, em situações extremas, até ao óbito do paciente.
Quando situações como essas ocorrem, é necessária a avaliação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O órgão, responsável pela aprovação e pelo registro de medicamentos, também realiza o monitoramento dos produtos no mercado, por meio de relatos de casos e queixas registrados no Sistema de Notificação de Eventos Adversos (Notivisa)*.
“Um evento ou uma reação adversa inclui os casos previstos em bulas, como aqueles que são relativamente frequentes e esperados. São as reações mais comuns. Já as reações inesperadas e graves são incomuns e podem gerar sinais de alerta”, afirma a gerente-geral de Monitoramento de Produtos Sujeitos à Vigilância Sanitária (GGMON), Fernanda Maciel.

Monitoramento

Para a Anvisa, existem três pontos muito importantes relacionados à avaliação de medicamentos: segurança, eficácia e qualidade do produto. “O monitoramento deve ser entendido como uma ferramenta que nos permite detectar sinais de alerta sobre medicamentos que estejam sendo alvo de relatos de eventos adversos. Isso pode indicar problemas de qualidade, eficácia e até mesmo de segurança à saúde do paciente”, afirma a gerente-geral da área. Ela ressalta que, além da própria pessoa que está em tratamento e seus familiares, os profissionais de Saúde, como médicos, enfermeiros, odontólogos e farmacêuticos têm uma grande responsabilidade na observação e relato desses casos.
O Notivisa pode ser acessado no Portal da Anvisa, por qualquer pessoa, desde representantes de empresas fabricantes e cidadãos até serviços e profissionais de Saúde. Para tanto, basta preencher um cadastro e inserir as informações sobre o caso (clique aqui). No Portal da Anvisa, também é possível obter orientações sobre como notificar. O contato pode ser feito, ainda, por meio da Central de Atendimento da Anvisa. O número é o 0800-642-9782.

Avaliação diária

O Notivisa é acessado todos os dias pela área de monitoramento para a verificação e análise das notificações de eventos adversos graves, como os que envolvem óbitos, choque anafilático, convulsão e hepatite fulminante. Estas situações são avaliadas caso a caso. Também são verificados os eventos adversos não graves, tais como coceira, dor de cabeça e náuseas. “Realizamos a análise diária de informações do sistema como forma de manter permanente estado de alerta em relação aos casos que são informados”, diz Fernanda Maciel.
Dependendo do caso, a Anvisa pode desencadear uma série de ações importantes, como abrir processo de investigação, realizar inspeções nos estabelecimentos envolvidos, elaborar e divulgar alertas e informes para a sociedade em geral, além de solicitar a alteração de bulas e rótulos. Pode, também, restringir o uso ou a comercialização do medicamento e interditar lotes ou cancelar o registro do produto.
Dessa forma, as informações recebidas pelo Notivisa subsidiam o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS) na identificação de reações adversas ou efeitos não desejados, são essenciais para o aperfeiçoamento contínuo do conhecimento sobre os produtos e contribuem para a promoção de ações de proteção à Saúde Pública.

Rede de vigilância sanitária

A notificação de eventos e reações adversas é parte do trabalho realizado pela Anvisa no âmbito da farmacovigilância, que é definida pela Organização Mundial de Saúde (OMS) como “a ciência e atividades relativas à identificação, avaliação, compreensão e prevenção de efeitos adversos ou quaisquer problemas relacionados ao uso de medicamentos”.
Também são questões relevantes para a farmacovigilância os eventos adversos causados por inefetividade terapêutica, erros de medicação, uso de medicamentos para indicações não aprovadas no registro, uso abusivo, intoxicações e interações medicamentosas.
Além da estrutura no nível central da Anvisa, em Brasília, a vigilância sanitária está estruturada em todo o país de forma descentralizada, com unidades independentes ligadas aos governos de estados e municípios.

Referência

Atualmente, a Anvisa centraliza os dados de notificações de eventos e reações adversas para consolidação e envio à OMS, cumprindo o seu papel previsto na legislação sanitária brasileira de ser o órgão federal responsável pela coleta final, análise e envio dessas informações, funcionando como centro de referência em farmacovigilância do país.
Fonte: Anvisa

quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018

Laudo confirma vazamento de rejeitos de mineradora em Barcarena, no PA

Coloração avermelhada das águas da chuva que se espalharam
em Barcarena provocaram temor nas comunidades do
município (Foto: Ascom/Semas)
O laudo do Instituto Evandro Chagas (IEC) divulgado nesta quinta-feira (22), em Belém, confirma contaminação em diversas áreas de Barcarena, nordeste do Pará, provocada pelo vazamento das barragens de rejeitos de bauxita da mineradora norueguesa Hydro Alunorte. Em nota, a empresa informou que "acaba de tomar conhecimento sobre o laudo e irá analisar o material para se pronunciar sobre o assunto".

Moradores de Barcarena denunciaram a suspeita de vazamento no último sábado (17). Fotos feitas no município mostram uma alteração na cor da água do rio, que seria a lama vermelha rejeitada na operação da fábrica (bauxita e soda cáustica).

O anúncio da confirmação do vazamento foi feito pelo pesquisador em saúde pública do IEC, Marcelo de Oliveira Lima, contrariando a versão divulgada pela empresa, que negou a contaminação. "Foi constatado que houve vazamento das bacias de rejeitos da bauxita. Fotografamos os efluentes invadindo a área ambiental", afirmou o pesquisador.

Ligação clandestina para eliminar resíduos

O vazamento afetou as áreas das comunidades de Bom Futuro, Vila Nova e Burajuba. "A empresa fez uma ligação clandestina para eliminar esses efluentes contaminados que estavam acumulados dentro da fábrica para fora da área industrial, contaminando o meio ambiente e chegando às comunidades", destacou Marcelo Lima.

No material coletado no dia 17 na barragem, na tubulação com ligação clandestina e no igarapé localizado na vila Bom Futuro, os índices de sódio, nitrato e alumínio estavam acima do permitido, além do PH estar no nível 10. "Ou seja, o líquido estava extremamente abrasivo e nocivo aos seres vivos", destaca o pesquisador.

Alto nível de chumbo

De acordo com o laudo do IEC, a análise das amostras também revela um nível alto de chumbo, que, com o consumo contínuo, pode gerar câncer.

"Essa contaminação é nociva às comunidades que utilizam os igarapés e rios em busca de alimento, com a pesca, e também o lazer. Além disso, há a contaminação do meio ambiente como os seres vivos e plantas", alerta o pesquisador.

Segundo a perícia, a empresa não tem capacidade de tratar os seus efluentes, e o IEC recomenda que, neste momento de chuvas fortes, seja reduzida ou suspensa a produção, porque as bacias não irão suportar o grande acúmulo de material. "Se a empresa continuar com a elevada produção, novos vazamentos ocorrerão sem dúvida alguma, principalmente neste período de chuvas intensas".

Inquéritos

Já foram instaurados dois inquéritos pelo Ministério Público do Pará para apurar as denúncias de vazamentos ocorridos em Barcarena. Um inquérito civil foi instaurado pela Promotoria de Justiça de Barcarena e está sendo elaborado a partir de informações colhidas pelos promotores de justiça Laércio Guilhermino de Abreu e Daniel Barros.

O segundo inquérito, instaurado pela promotora Eliane Moreira, da 1ª Região Agrária, apura os impactos socioambientais possivelmente provocados pelo vazamento, em especial os que podem ter afetado comunidades rurais e territórios de Barcarena onde vivem ribeirinhos e comunidades tradicionais. As atividades da Hydro Alunorte também serão alvo de investigação durante este procedimento.

Fonte: G1.

Congresso Mundial de Patologia Toxicológica será realizado em São Paulo

Acontecerá em São Paulo (SP), no período de 21 a 26 de abril, na Universidade de São Paulo (USP), o Congresso Mundial de Patologia Toxicológica (World Toxicological Pathology Congress, WTPC), com uma visão global da Patologia Toxicológica no século XXI.

O evento é uma iniciativa de professores da Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia da Universidade de São Paulo (USP), da Associação Latino Americana de Patologia Toxicológica e Experimental (LASTEP) e da Federação Internacional de Sociedades de Patologia Toxicológica (IFSTP) e busca encorajar o desenvolvimento da patologia toxicológica como especialidade na América Latina, em harmonia com as outras sociedades de Patologia Toxicológica do mundo e com os preceitos do IFSTP.

O programa inclui atividades como Pot-Pourri  de Patologia Toxicológica, 2 cursos curtos e 7 sessões, abrangendo vários tópicos relacionados à Patologia Toxicológica. Os oradores internacionais confirmados são: Susan Elmore, Wanda Haschek-Hock, Gabriele Pohlymeyer-Esch, Sibylle Groeters, Erio Barale, John Foster, Lindsay Thomlinson, Douglas Wolf, Samuel Cohen, Taki Harada, Jack Harkema, Jerrold Ward e Robert Maronpot. Palestrantes nacionais confirmados: Paulo Saldiva, Shadia Catalano, Luis Carlos de Sá Rocha e Vanessa Moura de Sá Rocha.

A submissão de trabalhos poderá ser feita até o dia 28 de fevereiro e mais informações podem ser obtidas no site do evento: http://wtpc2018.galoa.com.br/en/node/1163.

Fonte: WTPC.

quinta-feira, 28 de dezembro de 2017

Queimaduras, espinhos, intoxicação: como se proteger dos perigos do verão

Caravela.
O verão faz com que a procura pelas praias aumente, elevando a frequência de banhistas, mergulhadores e praticantes de esportes. Com isso, a incidência de contatos com animais aquáticos potencialmente perigosos também aumenta segundo Vidal Haddad Júnior, da Unesp Botucatu, que também estuda estes animais há 20 anos.

"O resultado (do aumento de banhistas nas praias) é que todos os anos há surtos de ataques de águas-vivas na região Sul, de caravelas no Nordeste e de piranhas nas represas e lagos de todo país", afirma.

"Além disso, as pessoas pisam em bagres e ouriços-do-mar nas praias. Um em cada mil acidentes ou atendimentos de urgência em cidades litorâneas é causado por animais marinhos."

Os dados que Haddad coletou em Ubatuba (SP) para sua tese de doutorado mostram que os casos mais comuns estavam relacionados aos ouriços-do-mar (50% de mais de 2 mil casos), às caravelas e águas-vivas (25%) e a peixes como bagres e arraias (25%).

Entre os peixes venenosos, a maioria absoluta dos problemas é causada por bagres atirados na areia por pescadores de pequenas redes.

No caso das águas-vivas e caravelas, embora pertençam ao mesmo grupo de animais, os cnidários, as primeiras são transparentes e raramente visíveis quando no mar, enquanto que as segundas têm uma bolsa púrpura ou avermelhada que flutua acima da linha da água, sendo facilmente percebidas.

Segundo o pesquisador, é importante saber que as caravelas permanecem com capacidade de envenenar até 24 horas após saírem do oceano, o que deve ser levado em consideração pela possibilidade de crianças brincarem com aquelas encalhadas nas praias.

O contato com esses cnidários deixa linhas avermelhadas na pele muito dolorosas, causadas por seus tentáculos. A dor é instantânea e violenta. "Deve-se retirar os tentáculos ainda aderidos sem usar as mãos nuas e, depois fazer compressas de água do mar gelada", ensina Haddad.

Mas por que água do mar? "A água doce gelada piora o quadro. Banhos com vinagre também podem ajudar a tornar o veneno inativo. Caso haja falta de ar ou aceleração dos batimentos cardíacos é recomendável procurar um hospital."

Já os ouriços-do-mar vivem em colônias em paredões rochosos ou em pequenas lagoas que se formam nas marés nos terrenos pedregosos entre praias.

O mais comum é que frequentadores das praias pisem neles, fazendo com que os espinhos se quebrem e penetrem profundamente na pele da vítima.

"A pessoa deve ficar em repouso, evitando pisar sobre a área atingida do pé", afirma Haddad. A extração dos espinhos não é fácil, por isso deve-se procurar atendimento hospitalar. Não há envenenamento com as espécies do Brasil, mas a dor pode ser forte.

Fonte: G1.

quarta-feira, 27 de dezembro de 2017

Ciave alerta para o risco de intoxicação do seu animal de estimação

Festas de fim de ano e período de férias, momentos em que os pets ficam mais próximos dos seus donos e quando muitos destes não resistem à tentação de compartilhar o seu alimento com os animais. Desta ação inocente e carinhosa pode resultar em um grande problema para a saúde dos animais.
Adriana Cavalcante, médica veterinária do Centro Antiveneno da Bahia (CIAVE), centro estadual de referência em Toxicologia, serviço que presta orientação toxicológica para casos humanos e veterinários de intoxicação aguda, alerta que os animais de estimação podem se intoxicar por diferentes substâncias perigosas que temos em nossa casa. Na maioria das vezes, isto ocorre quando ingerem determinados alimentos oferecidos pelos seus proprietários.

Dividir nossa refeição com os animais de estimação pode ser divertido, mas também bastante prejudicial, pois pode provocar transtornos decorrentes de uma intoxicação alimentar. Deve-se ter cuidado redobrado com os alimentos que ficam disponíveis e evitar oferecer restos de comida.

Os problemas decorrentes da intoxicação são inúmeros, muitos deles graves. Alimentos condimentados ou muito gordurosos, por exemplo, podem levar a vômitos e diarreia. Já os chocolates podem causar graves intoxicações, já que os cães possuem grande deficiência em metabolizar os seus componentes – o açúcar e a teobromina (estimulante similar à cafeína encontrado no cacau), podendo levá-los à morte.

Segundo um estudo feito por pesquisadores da Universidade de Liverpool, publicado no periódico Veterinary Record, a probabilidade de intoxicação por chocolate e seus derivados em cães é quatro vezes maior no Natal do que em um dia normal.

Além do chocolate, algumas frutas secas e castanhas que sobraram das festas de fim de ano podem levar a graves quadros de intoxicações. A uva-passa pode causar lesão renal aguda em cães por conta da ingestão das sementes e a noz macadâmia pode causar paralisia muscular temporária se ingerida em excesso.

Os ossos oferecidos pelos donos como “petiscos” podem levar a uma obstrução intestinal. Já alho e cebola em excesso podem provocar desde anemia, até quadros graves de intoxicação nos cães, devido à dificuldade em digerir esses alimentos.

Os sintomas dependem do tipo de alimento ingerido, mas a maioria dos quadros de intoxicação apresenta sinais agudos dentro de pouco tempo. Os mais comuns são perda de apetite, vômito, apatia, diarreia, dor abdominal e, às vezes, convulsões. Os sinais podem se acentuar e levar a prostração do animal.

Segundo a Dra. Adriana, além dos alimentos, devemos ter cuidados com os cães e gatos expostos à diversidade de produtos químicos existentes em casa como raticidas, produtos de limpeza, medicamentos, etc. Deve-se ficar atento ao aparecimento de alguns dos seguintes sintomas: febre, vômitos, diarreia, perda de apetite, depressão, convulsões, tremores musculares, aumento da salivação, pupilas dilatadas, aumento da frequência cardíaca, problemas de coordenação e falta de ar.

Caso o animal apresente um ou mais desses sintomas e haja a suspeita de contato com um agente químico, deve-se procurar o Médico Veterinário o mais rápido possível, antes que o estado de saúde dele se torne mais grave. O Ciave pode ser contatado pelo profissional para obter orientação quanto ao diagnóstico e tratamento.

O tratamento de intoxicação alimentar inclue medidas sintomáticas, além de soroterapia e muitas vezes de internação para emprego de tratamentos específicos como lavagem gástrica, medicamentos injetáveis e indução ao vômito. Depois de controlados os sintomas mais graves, muitos animais ainda vão para casa recebendo medicamentos via oral por alguns dias.

Fonte: Ciave

sexta-feira, 22 de dezembro de 2017


Bebê morre e 3 irmãos ficam feridos após sofrerem ataque de abelhas enquanto brincavam em Salvador

Um bebê de um ano morreu e três irmãos dele - de 2, 5 e 9 anos - ficaram feridos, na quarta-feira (20), após serem atacados por um enxame de abelhas, no bairro de Sussuarana, em Salvador.

Uma das crianças, que está internada no Hospital Geral Roberto Santos com os outros dois irmãos, contou que uma bola teria atingido as abelhas, enquanto eles brincavam.

"A gente tava brincando de bola. A bola caiu em cima da abelha. Quando a gente foi pegar ela, a abelha atacou. A gente saiu correndo", relatou Edvan, de 9 anos.

Conforme o menino, após o início do ataque, um tio teria tentado socorrer eles, mas também foi picado. Em seguida, um vizinho teria jogado água nos animais e conseguiu afastar as abelhas.

As crianças foram levadas para o hospital, mas o bebê não resistiu aos ferimentos. Ele será enterrado nesta quinta-feira (21). Já os outros três, que estão internados, passam bem. Os meninos estão em observação.

Segundo uma vizinha das crianças, que estava com elas no hospital, os meninos são moradores do Bairro da Paz, mas no dia do ataque estavam na casa da avó, em Sussuarana.

Fonte: G1.

quarta-feira, 20 de dezembro de 2017

Nota Abrasco ‘Contra a censura e intimidação de pesquisadores e pelo direito de se produzir ciência em defesa da vida’

A Associação Brasileira de Saúde Coletiva vem a público manifestar seu repúdio à interpelação judicial demandada pela Federação da Agricultura do Estado do Ceará – FAEC, contra Fernando Ferreira Carneiro, pesquisador da Fiocruz e membro do Grupo Temático de Saúde e Ambiente da Abrasco, por ter divulgado dados do SUS sobre a classificação do Ceará na comercialização de agrotóxicos entre os estados brasileiros.
O uso de agrotóxicos é um problema de alta relevância para a saúde pública, a ciência e para a defesa da vida no Brasil, país com um dos maiores mercados consumidores de agrotóxicos do mundo [1]. A Abrasco tem desenvolvido diversas iniciativas para trazer ao conhecimento da população os impactos decorrentes do aumento do uso de agrotóxicos no Brasil. A publicação “Dossiê Abrasco: um alerta sobre os impactos dos Agrotóxicos na Saúde” é o maior exemplo desse esforço coletivo dos pesquisadores de nossa entidade, juntamente com representantes de movimentos sociais e outras instituições de ensino e pesquisa, como a Fundação Oswaldo Cruz – Fiocruz.
A Fiocruz, instituição do Ministério da Saúde, tem se pautado por meio de atividades de pesquisa, ensino, cooperação e serviços sobre essa temática, incluindo atendimento ambulatorial e monitoramento de resíduos de agrotóxicos em água e alimentos ao longo de sua história. A investigação dos impactos socioambientais e sanitários decorrentes do uso dos agrotóxicos é uma das principais linhas de pesquisa desenvolvidas por diversas unidades técnico-científicas da Fiocruz.
Em apresentação técnica realizada por Fernando Carneiro, em 28 de setembro de 2015, durante audiência pública para debater os agrotóxicos e seus efeitos sobre a saúde e o ambiente, convocada pelo Ministério Público em Fortaleza, foram apresentados dados do Relatório Nacional de Vigilância em Saúde de Populações Expostas a Agrotóxicos, publicação de responsabilidade do Departamento de Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador – DSAST, Secretaria de Vigilância em Saúde – SVS, Ministério da Saúde[2]. Os dados mostravam que o Ceará era o terceiro maior comercializador de agrotóxicos do Brasil (em quilogramas por área plantada) para o ano de 2013.
Após a apresentação o pesquisador foi alvo de críticas e constrangimentos, especificamente, entre os anos de 2015 e 2016. Dois anos depois do ocorrido, em 18 de novembro de 2017, Fernando Carneiro foi notificado por meio de uma interpelação judicial movida pela FAEC, questionando e solicitando esclarecimentos sobre os dados apresentados, que foram produzidos pelo SUS e divulgados pela Fiocruz Ceará. Essa interpelação[3] cita parte da entrevista concedida ao Jornal O Povo, onde o pesquisador menciona a palavra “veneno” (Jornal O Povo, 29/09/2015), conforme trecho abaixo:
“Estamos sugerindo que a agroecologia seja incentivada e que quem produz (comercializa e consome) veneno, comece a pagar impostos, para, assim, termos uma agricultura mais saudável”, defende o diretor da Fiocruz no Ceará, Fernando Carneiro. [Jornal O Povo, 29/09/2015]
Abaixo seguem os comentários dos advogados da FAEC:
“Nota-se claramente a intenção desqualificadora no uso de predicativos ao defensivo agrícola, ao nominá-lo de “veneno”. Ou ainda, ao se referir ao índice de aplicação de defensivos agrícolas como “consumo”. Denota-se, outrossim, do próprio discurso do INTERPELADO, um caráter político, ao insinuar a necessidade de majoração de impostos aos produtores de pesticidas”.
Isso é apenas um exemplo da argumentação apresentada, que vai de encontro à legislação brasileira que consagra a palavra “agrotóxico”, que como qualquer substância perigosa à saúde está muito mais próxima da designação de “veneno” do que de “defensivo”. A palavra veneno, inclusive, é devidamente estampada nas embalagens dos agrotóxicos, acompanhada do símbolo da caveira, para justamente alertar a população que os mesmos podem causar a morte. Além do mais, os agrotóxicos são isentos de uma série de impostos, chegando a isenção total em alguns estados como o Ceará, questão que agora será analisada pelo Supremo Tribunal Federal, tendo a Abrasco como amicus curiae de uma ação popular nacional contrária a essa situação.
A terminologia adotada por Fernando Carneiro foi definida na LEI Nº 7.802, de 11 de julho de 1989, que dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins, e dá outras providências. Cabe destacar também que o Decreto Nº 4074/2002 que Regulamenta a Lei no 7.802, de 11 de julho de 1989, determina em seu anexo VIII em relação a rotulagem das embalagens de agrotóxicos:
“1.8 Deve ser incluído no painel frontal do rótulo, na faixa colorida, círculo branco com diâmetro igual a altura da faixa, contendo uma caveira e duas tíbias cruzadas na cor preta com fundo branco, com os dizeres: CUIDADO VENENO;” (grifo nosso)
Finalmente, na interpelação, é solicitado pela FAEC que o pesquisador:
Abstenha‐se o INTERPELADO de:
  1. a) praticar divulgações midiáticas ou qualquer outro ato sem embasamento de dados fornecidos por órgãos oficiais; ou, ainda, fundamentado em intepretações conflituosas e desvirtuadas, a exemplo das elencadas na presente; b) utilizar denominações pejorativas e/ou desqualificadoras, a exemplo da denominação “veneno”, proferida no Jornal O Povo, 29/09/2015, ao se referir aos Defensivos Agrícolas, mormente em oportunidades de divulgação de grande visibilidade;
Fernando Carneiro de fato mencionou dados divulgados pelo Sistema Único de Saúde – SUS. A Fiocruz é instituição federal que integra o SUS, e todo estudo que revele fatos de interesse para o bem comum deve ser publicamente revelado. Não apenas por representar o retorno aos recursos públicos investidos nos estudos e pesquisas, como também por um dever ético profissional e cidadão. Interpelações judiciais como essa revelam interesses corporativos e econômicos. É clara a sua intenção em coibir a atuação de pesquisadores qualificados, reconhecidos no país e no exterior, com trajetória acadêmica de excelência. O alvo não é apenas esse pesquisador, como indivíduo, mas a intimidação para aqueles que se posicionem de modo contrário aos interesses econômicos desses grupos. Os dados mencionados, reiteramos, são informações oficiais e de pesquisas científicas sobre o uso de agrotóxicos e seus impactos. Essa estratégia corporativa foi amplamente utilizada pela indústria do tabaco e disseminou-se para outras atividades com potencial de causar danos à saúde e ao ambiente, como a indústria de agrotóxicos. Por quase meio século a indústria do tabaco negou sistematicamente a relação entre o cigarro e doenças como câncer, problemas cardíacos, enfisema pulmonar e doença pulmonar obstrutiva crônica, além de não admitirem que cigarro e nicotina viciam e causam dependência, tratando os mesmos como simples “hábitos”. De fato, comitês científicos criados pelas empresas alegaram que não seria “cientificamente correto” afirmar a existência de uma relação causal entre tabaco e câncer, apesar de existirem evidências científicas suficientes comprovando o contrário. Dessa maneira, a indústria do tabaco seguiu desqualificando pesquisadores e estudos que trouxessem evidências contrárias a seus interesses. Este tipo de estratégia das corporações é amplamente conhecida e alvo de publicações científicas. Fabricantes de produtos perigosos tentam influenciar a opinião pública ridicularizando cientistas cujas pesquisas ameacem poderosos interesses, desqualificando pesquisadores, ou mesmo financiando pesquisas de natureza duvidosa para criar contradições no conhecimento acumulado. Dessa maneira, os interesses das partes envolvidas são favorecidos em detrimento das melhores decisões para a sociedade e o bem comum.
A informação e comunicação em saúde, seja ela difundida por meio de artigos científicos, documentos e outros meios de divulgação, são fundamentais para a garantia do direito à saúde, sendo uma das atribuições das instituições de ensino, pesquisa em saúde e do SUS. As diversas formas de constrangimento e perseguição aos pesquisadores, bem como o aumento da violência no campo no Brasil já foram temas de mesas e debates nos eventos e manifestações produzidas pela Abrasco. Os ataques também se dirigem às populações do campo, da floresta, das águas e das cidades, às instituições públicas, ao SUS e à própria democracia no nosso país.
Nesse momento, a liberdade para a pesquisa e divulgação científica está sendo ameaçada. Utilizam-se meios judiciais para ataques empregando-se publicações sem rigor metodológico. Essas tentativas de intimidação e cerceamento da pesquisa e ensino vêm se avolumando na atual conjuntura de ampla regressão de direitos e conquistas históricas, que colocaram o país em uma posição de protagonismo inédito no panorama mundial da ciência. A informação em saúde é um direito da sociedade e precisa ser ampliado no Brasil, incluindo a divulgação dos impactos socioambientais gerados pelos agrotóxicos.
O episódio revela ainda um retrato preocupante para a sociedade. A falta de transparência dos dados referentes ao uso e comercialização de agrotóxicos no Brasil, que dificulta a participação da sociedade civil e de instituições científicas no acompanhamento e investigação dos impactos decorrentes das tecnologias predominantes na agricultura brasileira. Atualmente não são disponibilizados os volumes de agrotóxicos comercializados por cultura e por município. Essas informações são fundamentais para a formulação de ações voltadas para a prevenção de doenças e danos decorrentes dos agrotóxicos, tais como: planejar o monitoramento de resíduos em água, solo e alimentos; direcionar as ações de diagnóstico, tratamento e prevenção de intoxicações de acordo com a toxicidade esperada dos agrotóxicos mais usados; identificar o perfil tecnológico voltado a produção das culturas e propor modos mais eficazes e seguros.
Por trás desses ataques está a tentativa de calar as denúncias e ocultar os impactos negativos trazidos pelo uso de agrotóxicos e pelo modelo de agricultura caracterizado por grandes latifúndios, produção de commodities agrícolas e uso intenso de agroquímicos e sementes transgênicas. Tentativas de intimidação sobre pesquisadores tem a intencionalidade de gerar constrangimentos com intuito de obstruir o trabalho e os estudos sobre o tema que tem se ampliado no Brasil e demais países, devendo ser respondidas de forma contundente pela comunidade científica e entidades da sociedade em geral na exigibilidade do direito à saúde e da democracia.
Conclamamos todas e todos a repudiarem esse tipo de censura e intimidação e se somar à Abrasco, ao assinar essa nota pública de apoio ao direito à informação de toda a sociedade e de garantia à pesquisa livre e independente dos interesses e ameaças das grandes corporações que produzem e propagam o uso de venenos.

Rio de Janeiro, 15 de dezembro de 2017.
Associação Brasileira de Saúde Coletiva

[1] Dossiê Abrasco: um alerta sobre os impactos dos agrotóxicos na saúde. Organização de Fernando Ferreira Carneiro, Lia Giraldo da Silva Augusto, Raquel Maria Rigotto, Karen Friedrich e André Campos Búrigo. – Rio de Janeiro: EPSJV; São Paulo: Expressão Popular, 2015.
[3] Norões | Gondim | Pedrosa – Advogados. Rua Marcondes Pereira, no 1131, Dionísio Torres, CEP: 60.135-222 – Fortaleza –CE, Fone: (85) 3272.2511 e-mail: adm@ngpadv.com.br www.ngpadv.com.br

Assinam esta Nota Abrasco:
Ana Flávia Quintão
Pesquisadora e docente da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais
AS-PTA Agricultura Familiar e Agroecologia
Tania Pacheco – Blog Combate Racismo Ambiental​

sábado, 16 de dezembro de 2017

Proposta institui novo sistema de Toxicologia no SUS

A equipe do Centro de Informações Antiveneno da Bahia (Ciave-BA), órgão da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), assim como de outros centros do gênero no país, encontra-se na expectativa da aprovação do Projeto de Lei (PL) 9.006/2017 (originalmente designado como PL 96/2014), de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), que institui no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) uma nova política voltada para a Toxicologia.

O projeto foi aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado no dia 04/10 e apresentado à Câmara dos Deputados no dia 01/11, estando agora aguardando o parecer do Relator na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) da Câmara. Não havendo alteração durante a sua tramitação na Câmara, o PL segue para sanção presidencial.

O PL propõe alteração da Lei nº 8080/90 – que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências – para estabelecer como competência da direção do Sistema Único de Saúde (SUS) o planejamento, a regulamentação, a implantação e a coordenação do Sistema Nacional de Logística de Antídotos (SINALANT), em cooperação técnica com os Estados, Municípios e Distrito Federal.

O projeto foi motivado pela constatação da indisponibilidade de antídotos no país em quantidades suficientes para tratar as vítimas do incêndio na boate Kiss, em Santa Maria (RS), que resultou na morte de 242 pessoas em janeiro de 2013, decorrente da inalação de gases tóxicos (em especial o cianeto) gerados pela queima do material sintético usado no revestimento das paredes e do teto da boate.

Segundo a relatora do PL na CAS, a senadora Ana Amélia (PP-RS), o projeto possibilita a efetivação de um "amplo sistema nacional de Toxicologia" no âmbito do SUS, veiculando logística, organização do sistema de notificação, sistematização da rede assistencial, elaboração dos protocolos clínicos e a capacitação de médicos e profissionais auxiliares.

Compartilhando com esse entendimento, a Associação Brasileira de Centros de Informação e Assistência Toxicológica (Abracit), da qual o CIAVE-BA é membro fundador, vem acompanhando o andamento do PL desde 2015, quando participaram da audiência pública, juntamente com o representante da Anvisa, a Prof. Dra. Solange Cristina Garcia (professora de Toxicologia da UFRGS), o Prof. Dr. Fábio Bucaretchi (do Centro de Informações e Assistência Toxicológica da Unicamp), a Profa. Dra. Marlene Zannin (do Centro de Informações Toxicológicas da UFSC) e o Dr. Daniel Junqueira Dorta (à época, presidente da Sociedade Brasileira de Toxicologia – SBTox).

Os Centros de Informação e Assistência Toxicológica (CIATox) tiveram a sua inserção no SUS, de forma efetiva, através da Portaria Nº 1.678, de 2 de outubro de 2015, a qual instituiu os Centros como estabelecimentos de saúde integrantes da Linha de Cuidado ao Trauma, da Rede de Atenção as Urgências e Emergências no âmbito do SUS.

Os 33 CIATox distribuídos no Brasil registram mais de 120.000 intoxicações por ano. Na Bahia, em 2017, já foram registrados mais de 19.000 casos envolvendo diversos agentes tóxicos, através dos sistemas oficiais de informação. O Ciave-BA, por sua vez, atendeu mais de 7.500 casos.

Fonte: Ciave.