Anvisa proíbe uso de mercúrio e pó para liga dentária

Decisão foi publicada nesta segunda-feira no Diário Oficial da União e entra em vigor em janeiro de 2019.

A Anvisa proibiu pela RDC n° 173, a fabricação, a importação, a comercialização e o uso, em serviços de saúde, dos elementos mercúrio e pó para liga de amálgama na forma não encapsulada. A liga de amálgama é uma liga metálica usada em tratamentos odontológicos.

Os produtos com liga de amálgama na forma encapsulada não estão proibidos. Fabricantes de produtos como termômetros e lâmpadas fluorescentes, que têm mercúrio na composição, deverão seguir a Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 306, de 2004, que explica como proceder em relação a resíduos de serviços de saúde.


A decisão, publicada nesta segunda-feira (18/9), está no Diário Oficial da União e entra em vigor em 1º de janeiro de 2019.

Riscos à saúde humana e ao meio ambiente

O impacto da contaminação do meio ambiente por mercúrio está ligado diretamente aos riscos provocados pela exposição ao mercúrio para a saúde humana. O documento oficial do Ministério do Meio Ambiente, Diagnóstico Preliminar sobre o Mercúrio no Brasil, informa que a exposição a 1,2 mg de mercúrio por algumas horas pode causar bronquite química e fibrose pulmonar em seguida. (Sigeyuki et al., 2000).

Ainda segundo o documento oficial, o mercúrio pode causar problemas ao sistema nervoso central e à tireoide, caso a exposição ao material ocorra por períodos longos.

Dentre as formas do elemento, existe o metil-Hg, que é a mais tóxica aos organismos superiores, em especial aos mamíferos. O metil-Hg se acumula no sistema nervoso central, causando disfunção neural, paralisia e pode levar à morte.

Fonte: Anvisa.